ECONOMIA - A CHAVE DO PIX

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Bem vindo à Forja. Vamos falar da treta do PIX.

As donas de casa, os trabalhadores em geral, todos sabem o que acontece quando se gasta mais do que aquilo que se ganha. Só existem duas soluções, caso não queiram ficar inadimplentes de propósito. Ou se adequam à situação e começam a cortar gastos até pagar as dívidas, ou se programam para trabalhar dobrado a fim de ganhar mais e cobrir o rombo no orçamento.

O governo quando foi cobrado sobre a situação da dívida pública em que o país se encalacrou prometeu cortar gastos, mas em vez disso escolheu aumentar os ganhos. O problema é que o governo não trabalha de modo a "trabalhar dobrado para ganhar mais". O único modo que o governo tem de aumentar a arrecadação é tirar mais dinheiro do chamado "contribuinte" este sim, aquele que trabalha para sustentar ao Estado.

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Foi assim, pensando em arrecadar cada vez mais, que o Ministro da Fazenda Fernando Haddad ficou conhecido como o Taxador Oficial da República, se tornando o alvo campeão de "memes" nas redes sociais.

Depois de implantar o imposto de importação para compras acima de 50 dólares, criar vários outros impostos e aumentar a alíquota dos que já existiam, o governo percebeu que mesmo assim não conseguiria arrecadar o suficiente para cobrir a enormidade dos gastos que criam. Tivemos déficit, isto é, não conseguiram pagar as contas mesmo assim, em 2024.

Para fugir do déficit este ano, Haddad lançou um olhar para a movimentação da chamada "economia informal", praticada em quase sua totalidade pelos pobres que estão alijados do mercado de trabalho por falta de opção. O problema de taxar esse pessoal é que a economia informal não emite recibos, nem notas fiscais que possam ser monitoradas pela Recita Federal.

Foi aí que ele resolveu monitorar as movimentações via PIX feita pela maioria destas pessoas, com a promessa de que só quem movimentasse acima de 5.000 seria taxado, uma estratégia para sustentar a narrativa de que quem ganha abaixo deste valor estaria isento do Imposto de Renda. Uma mentira deslavada, porque todos sabem que o limite de isenção é em torno de 2.800 reais mensais.

E também porque para saber se alguém movimentou 5.000 reais em um mês, é preciso monitorar diariamente quanto é movimentado em cada depósito feito na conta, para chegar à soma total no final do mês. A portaria do Ministério da Fazenda na prática acabava com o sigilo bancário garantido na Constituição Federal e regulamentado pela lei complementar 105 de 2001. Agora o Governo não precisaria mais de autorização judicial para acessar seu sigilo.

Todos estes argumentos foram amplamente discutidos nas redes sociais por pessoas de todas as classes sociais aumentando a insatisfação dos eleitores com os rumos das medidas tomadas pelo Haddad a mando do Presidente Luís Inácio da Silva, o Lula.

Foi quando o jovem Deputado Federal de Minas Gerais, Nikolas Ferreira, resolveu fazer um vídeo compilando e explicando cada um destes argumento que já circulavam na internet, esclarecendo as dúvidas de quem ainda não havia entendido do que se tratava a monitoração do PIX. O vídeo explodiu se tronando o segundo mais assistido do mundo inteiro, de modo que até quem apoia ao governo passou a criticar a medida.

Tentaram desmenti-lo com outros vídeos, copiando a forma que ele usou, mas só pioraram a situação porque as pessoas detectaram acusações falsas e falas inverídicas atribuídas ao Deputado.

A repercussão negativa foi tão grande que o governo resolveu revogar a medida de monitoração do PIX, ao mesmo tempo em que prometeu arranjar outro jeito de lançar mão neste dinheiro que circula sem o controle do Estado. Certamente esta foi a maior derrota que este governo já sofreu a partir de uma revolta popular nas redes sociais.